domingo, 6 de fevereiro de 2011

Criminalidade no Brasil

A criminalidade no Brasil é elevada, seja para crimes violentos ou não violentos. De acordo com várias fontes, o Brasil possui altas taxas de crimes violentos, como homicídios e roubos; a taxa de homicídios está caindo recentemente, mas ainda é superior a 20,0 homicídios por 100.000 habitantes, o que inclui o Brasil na lista dos vinte países mais violentos do mundo.
Os estados mais violentos são Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco. As cidades mais violentas são: Juruena (MT), Nova Tebas (PR), Tailândia (PA), Guaíra (PR), Coronel Sapucaia (MS), Viana (ES), Tunas do Paraná (PR), Maceió (AL), Arapiraca (AL), Linhares (ES), Serra (ES), Foz do Iguaçu (PR), Nova Ubiratã (MT), Marabá (PA) e Itaguaí (RJ).

Causas

Segundo o III Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, a ineficácia do Estado perante o aumento da violência gera ainda mais violações de direitos humanos e impunidade, além de aumentar o sentimento de insegurança e revolta da população.

Crime

Crime, em termos jurídicos, é toda conduta típica, antijuridíca - ou ilícita - e culpável, praticada por um ser humano.
Em um sentido vulgar, crime é um ato que viola uma norma moral.
Num sentido formal, crime é uma violação da lei penal incriminadora.
No conceito material, crime é uma ação ou omissão que se proíbe e se procura evitar, ameaçando-a com pena, porque constitui ofensa (dano ou perigo) a um bem jurídico individual ou coletivo.
Como conceito analítico, crime é a ação ou omissão típica, ilícita e culpável.
Para muitos adeptos da conceito analítico, crime é ação ou omissão típica e ilícita, sendo a culpabilidade um pressuposto da pena e a periculosidade um pressuposto da medida de segurança.
Para a Teologia, o crime é o Pecado, que significa transgressão da Lei, e desobediência a vontade e a palavra de Deus, sendo o crime um ato voluntário humano que tem como consequência final a morte e perda da salvação da alma.

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